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Elementos de teoria geral do Estado /
Dallari, Dalmo de Abreu,
2002.
Enfiteuse - aforamento ou emprazamento /
Costa, valestan Milhomem da. Santos, Francisco José Rezende dos. Couto, Maria do Carmo de Rezende Campos Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
2014.
Estatuto da Criança e do Adolescente: Doutrina e Jurisprudênica
Ishida, Válter Kenji

Estatuto do estrangeiro : Lei n. 6.815, de 19-8-1980 : alterada pela Lei n. 6.964, de 9-12-1981. -
Brasil
2007.
Estatuto do torcedor comentado /
Vieira, Judivan J.
2003.
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro
Silva, Ary Carlos da